Onde é que já se encontra legalizada?
A Bélgica e a Holanda são os únicos países europeus que legalizaram a eutanásia.
- Na Holanda, talvez o caso mais paradigmático, a eutanásia é tolerada há cerca de cinquenta anos, mas só em Novembro de 2000 o Parlamento aprovou uma legislação que a legaliza, tendo-se tornado o primeiro país do mundo a fazê-lo.
Os médicos têm de obedecer a regras rigorosas para praticar a eutanásia e o processo é acompanhado por comissões a nível regional, integradas por um médico, um jurista e um especialista em ética, encarregadas de o fiscalizar. A lei prevê igualmente que os menores de idade, entre os 12 e os 16 anos, possam também recorrer a este procedimento, desde que tenham o consentimento dos pais. Segundo a nova lei, a eutanásia só poderá ser realizada por médicos que acompanhem de perto a saúde dos seus doentes .
- Em Setembro de 2002, a Bélgica passou a ser o segundo país do mundo a despenalizar a eutanásia, sendo possível aos médicos belgas terem acesso nas farmácias a medicamentos e a utensílios necessários para praticá-la.